Dentista Gratuito? Só se não usarmos luvas de procedimento!

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Resolvi escrever o post “Dentista gratuito? Só se não usarmos luvas de procedimento”, (Leia também Implantes dentários e tratamento ortodôntico gratuito: Onde encontro? Top 5 dúvidas!) pois no pós crise de setembro de 2009 chegamos ao absurdo dos preços das caixas de luva subirem cerca de 300%. Meu sócio chegou a comentar, a possibilidade de nós mesmos importarmos luvas em cooperativa com outros dentistas sem o objetivo de lucrar, mas para nos precavermos, pois estes custos do dia-a-dia encarecem a nossa hora clínica. Mas as boas intenções de nada valem para nossos competentes órgãos federais!

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A (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ANVISA criou uma resolução em 2008 que passou a vigorar no segundo semestre do ano passado que burocratizou o processo de importação e desmotivou exportadores e importadores na comercialização deste produto.

Resumidamente, para sua informação dou o passo-a-passo todo do que é  necessário para obtermos o registro na Anvisa:
A Resolução RDC n.5 de 2008, exige 2 certificações prévias ao registro propriamente dito:
I- Certificado de Boas Praticas de Fabricação – Anvisa.
-Inspeção Internacional do fabricante ‘in loco’ – previamente agendada – isto demora quase um ano.
Taxa cobrada pela Anvisa: R$ 37.000,00 – independente da porte da empresa!
-o cert. vale por um ano, e pode ser renovado por igual periodo através de uma auto-inspeção….. bla bla bla…..
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II- Certificação Sistema Brasileiro de Avaliação e Conformidade- Inmetro

A mesma RDC solicita a certificação no Inmetro.
Entretanto… a portaria 230- Inmetro que regulamenta a Cert. SBAC exige o registro do produto na Anvisa para conceder o cert. SBAC. Engraçado né?!
Ok… dito isto, o Inmetro acrescentou um artigo à esta portaria…
’13- para efeito de reg. de produto na Anvisa p/ seguir a exigência da RDC 05 deveremos trazer 71 pares de luvas de qualquer tamanho mais 13 pares de luva de cada tamanho e obteremos uma ‘Autorização Prévia ao Cert. SBAC”
Taxa: R$2500,00 – Procedimento leva em torno de 30 dias.
III- Registro do Produto na Anvisa:
Cumprido os dois passos acima, poderemos ingressar o registro na Anvisa.
Ele custa R$800,00 e leva cerca de 3-6 meses para aprovação.
Entretanto ‘ainda’ não podemos importar, pois o Inmetro ‘exige’ outros pré-requisitos:
IV- O Inmetro precisa conceder o Cert. SBAC ‘oficial’…pois o anterior era apenas uma Certificação Prévia.. (RS!). Mas nesta portaria, ele exige um outro certificado antes de conceder o dele… ‘Certificado de Avaliação’ emitido pelo Ministério do Trabalho.
Outro Processo!!!
V- AGORA sim… após deferido o processo supracitado podemos solicitar ao INMETRO, a Certificação SBAC.
Deveremos optar pela cert.:
– lote-a-lote: R$ 3000,00 (cada importação – no momento do desembaraço); ou
– in-loco ‘inspeção no fabricante’  para todos os produtos(!): R$ 8000,00
Pronto… após o cumprimento das exigências acima, o importador pode trazer a mercadoria…
O processo burocrático prévio a importação irá demorar cerca de 18 meses aproximadamente, o custo é de quase 50,000 reais (Anvisa BPF e Registro + INmetro Aut. Previa e Certificação SBAC + Min. Trabalho), este valor se repetirá na casa dos 40,000 reais p/ a revalidação nos próximos anos.
Vc acha que um chinês entende isto?
Ainda bem que o assunto esta sendo discutido por nossas autoridades.
A Anvisa deu um primeiro passo e publicou nota no Diário Oficial da União, sobre a questão do Inmetro, mas ainda não ajudou muito!

Você encontra o Link da Procuradoria Geral da República da ação que o MPF/SP moveu para autorizar a importação de luvas sem látex.

Resumo da Ópera, fica muito fácil pagarmos caro a luva e depois culparmos as dentais pelos preços das luvas, sabendo que na verdade, o que onera nosso dia-a-dia são os órgãos federais. Então vamos pedir via E-mail encarecidamente ao Diretor Presidente da ANVISA Sr. Dirceu Raposo de Mello e para o Presidente do Inmetro Sr. João Alziro Herz da Jornada diminuírem só um pouquinho estas taxas absurdas! Quem sabe eles não se sensibilizam por nós profissionais, porque acho que os dentistas deles também usam luvas!

Por isso, este post vai para o Sorriso Metálico, porque é rir para não chorar!

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