Home / Top dúvidas profissionais / Estou Sendo Processado! E Agora?!

Estou Sendo Processado! E Agora?!

estousendoprocessado.jpg

O texto de hoje Estou sendo processado! E Agora?! é um post voltado para orientar os profissionais da área da saúde, portanto, se você não é dentista pule para o próximo post.

Os número de processos civis vem crescendo paulatinamente no Brasil. Por este motivo, estou estreando o Top Dúvidas Profissionais no Blog e levantarei os mais diversos assuntos e dúvidas sobre a profissão do Dentista.

Para falar sobre este assunto convidei o Doutor Doutor Davyd Cesar Santos advogado especializado em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP que já participou em outra ocasião no blog com o post “Dentista e Paciente: A importância do bom relacionamento!” onde explica os aspectos legais que norteiam o nosso trabalho.

Vamos as dúvidas:

estousendoprocessado1.jpg

1- Quando encontramos colegas de trabalho nos congressos e cursos, não é incomum depararmos com profissionais se queixando de terem sido processados por pacientes em seus consultórios. Hoje em dia, os processos contra os profissionais da saúde estão ficando mais comuns? Qual é a especialidade na odontologia que mais tem problemas deste tipo?

Os processos contra os profissionais da saúde estão em ascendência sim. Porém, a maioria dos processos decorre da falta de informação acerca do procedimento realizado.

A especialidade em odontologia que tem mais problemas deste tipo é a de implantodontia. Porém, nenhuma das outras áreas fica para trás. Acompanho com a mesma intensidade processos relativos a uma simples profilaxia até cirurgias de enxerto ósseo e de próteses para tratar ATM.

2- O advogado tem importância em quais outros aspectos do dia-a-dia do cirurgião dentista? Como o profissional deve prevenir estes problemas?

Os profissionais bem sucedidos devem ter uma assessoria jurídica competente assim como qualquer outro empresário de sucesso.

O departamento jurídico de uma clínica odontológica poderá dar orientações acerca de como proceder em caso de conflitos com o paciente, bem como, orientar acerca da documentação necessária.

O profissional para se prevenir desses problemas deve principalmente:

  • Ter uma boa relação CD – paciente.
  • Nunca prometer milagre.
  • Realizar sempre a consulta prévia.
  • Não ultrapassar seu limite de conhecimento.
  • Anotar tudo no prontuário. Conduta do paciente, traços de personalidade.
  • Examinar o paciente de perto.
  • Ser claro quanto ao tratamento.
  • Informar a evolução habitual.
  • Não mentir sobre a gravidade.
  • Implantar o termo de responsabilidade.
  • Elaborar um termo de consentimento livre e esclarecido para cada procedimento.
  • Ler o termo juntamente com o paciente.
  • Esclarecer todas as dúvidas do paciente e familiares.
  • Fotografar o pré e pós operatório/tratamento.
  • Se desconfiar do paciente (que não irá colaborar com o tratamento) não realizar o procedimento (caso estético).

3- O advogado especializado na área da saúde está mais preparado para defender seu cliente dentista ou médico?

Todos os advogados são preparados para defender o dentista ou o médico.

Porém, uma especialização na área da Saúde pode agir como facilitador na comunicação entre o Profissional da Saúde e o do Direito, pois, na Área da Saúde são utilizados muitos termos técnicos que para o profissional jurídico que não estiver habituado acarretará um estudo que demandará maior tempo e trabalho.

4- No texto passado o Doutor reiterou a importância do bom relacionamento entre profissional e paciente, também da utilização da TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido). Quais outras medidas preventivas o dentista deveria tomar?

Além das já citadas na resposta da pergunta 2, o dentista deve ter muito bom senso. Muitas vezes precisa-se conter os desejos exagerados dos pacientes e adequar sua expectativa ao que realmente os métodos podem trazer como resultados.

estousendoprocessado3.jpg

5- O profissional da saúde que é processado, ele será processado na esfera civil ou criminal? Qual é a classificação?

O profissional poderá ser processado Civil, Penal e Administrativamente no órgão de Classe (CRO).

Na esfera Civil se buscará uma indenização em valor monetário ao paciente.

Na esfera Criminal será verificada a pratica de crime. É muito comum um processo por Lesão Corporal.

Na esfera Administrativa será a conduta do dentista avaliada de acordo com os ditames deontológicos abrangidos pelo Código de Ética odontológica.

Em todos os casos haverá necessidade de comprovação da culpa (negligência, imprudência, imperícia) ou dolo (vontade) do profissional dentista.

6- Ele pode perder o direito de exercer a profissão?

Sim, dependendo do histórico do profissional e do caso em si o dentista poderá perder o direito a exercer a profissão.

7- Como o profissional da área da saúde deve proceder para se defender?

Agindo com lealdade, ética e boa deliberação.

Contendo os desejos exagerados dos pacientes e sempre trazendo cada paciente para a realidade do que a ciência atual proporciona para a Saúde de todos.

8- Considerações finais:

Agradeço pelo convite e espero ter ajudado.

Obrigado.

Contato da Santos e Ferreira Sociedade de Advogados:

Tel: (11)3078-8262

Blog do Dr Davyd. // Site da Santos e Ferreira

Comentários via Facebook

Check Also

dentista cobra consulta

Dentista que Cobra Consulta: Isso é Correto?

Já havia explicado para os profissionais da odontologia no post “Como cobrar: Visão de um profissional …

4 comments

  1. Gozado…posso ser processado até por uma profilaxia,porque,por mais que vc explique,eles sempre acham que profilaxia=clareamento.Posso processar o lazarento que instalou uma porta torta em casa e vive me enrolando?Aí não né?

    • Olá Julio,

      Por isso que defendo a bandeira do dentista valorizar o seu trabalho, cobrando valores justos por qualquer procedimento, inclusive a consulta inicial. São medidas que já afastam pessoas com “más intenções”. Abraço

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *